Justiça suspende cobrança milionária de imposto territorial de comunidades quilombolas no Pará
Fonte: http://www.cpisp.org.br/terras/html/noticia.aspx?NoticiaID=106&Noticia=Justi%E7a%20suspende%20cobran%E7a%20milion%E1ria%20de%20imposto%20territorial%20de%20comunidades%20quilombolas%20no%20Par%E1
Autor: CPI-SP
Data: 09/05/2012
Liminar permitirá que comunidades de Abaetetuba acessem programas governamentais que exigem comprovação de regularidade fiscal
Na última quinta-feira (3), o Juiz Substituto da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, Flávio Marcelo Sérvilo Borges, suspendeu provisoriamente a cobrança de Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR) de comunidades quilombolas nas Ilhas de Abaetetuba, no Pará. Leia mais
Seminário de Literaturas Africanas de Expressão Portuguesa.
Seminário de Literaturas Africanas de Expressão Portuguesa.
Dias 23, 24 e 25 de maio à 14h
Ministrante Graça Fernandes
Inscrições de 3 a 23 no Núcleo Cultural 3 andar.
Local: Centur
Educadores devem defender projeto de sociedade nas escolas
Fonte: http://www.palmares.gov.br/?p=19772
Autor: Daiane Souza
Data: 9 / maio / 2012
O respeito à diversidade e a inclusão social do negro são temas que precisam fazer parte do currículo do educador segundo Petronilha Beatriz Gonçalves Silva, do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). De acordo com a especialista em Ensino Aprendizagem – Relações Étnico-Raciais, os gestores de ensino são defensores de um projeto de sociedade, porém devem ter como meta em seu trabalho a equidade racial.
A afirmação foi feita durante o VII Encontro de Educação Étnico-Racial realizado nesta quarta-feira (9), na sede da Fundação Cultural Palmares (FCP), em Brasília. Organizado pela Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro, com o apoio da FCP, o encontro tem como objetivo contribuir para a implementação da Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira na rede nacional de ensino. Leia mais
Atingidos por Belo Monte farão encontro paralelo à Rio + 20 em Altamira
No mesmo período em que o Rio de Janeiro recebe, vinte anos depois, alguns dos mais poderosos players da política e da economia globais para disputar os rumos do Planeta em uma nova cúpula sobre sustentabilidade – a Rio +20 -, o Rio Xingu será palco de um novo levante contra o atentado hidrelétrico à sua vida: o Xingu +23.
Entre os dias 13 e 17 de junho, pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores, indígenas, movimentos sociais, acadêmicos, ativistas e demais defensores do Xingu promovem o encontro, que marca os 23 anos da primeira vitória dos povos contra o projeto de barramento do rio em 1989, após o histórico 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu. Leia mais
Filme sobre Quilombolas em Brasil
Um Olhar Sobre os Quilombos do Brasil – Mocambo
O documentário percorre cinco comunidades remanescentes de quilombos no Brasil: Gurutuba (MG), Mocambo (SE), Barra e Bananal (BA), Ivaporunduva (SP) e comunidades do Alto Trombetas (PA) registrando aspectos históricos e contemporâneos relacionados a questões territoriais, identidades culturais, lutas coletivas e conquistas de direitos. No cruzamento entre nossos olhares e os olhares dos próprios quilombolas, evidencia-se a diversidade de cada experiência e os elementos comuns entre elas.
STF aprova por unanimidade a política de cotas raciais
Autor: Daiane Souza
Fonte: http://www.palmares.gov.br/?p=19437
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade do sistema de cotas raciais adotado pelas universidades públicas brasileiras. O julgamento teve como resultado a conclusão unânime dos 10 ministros da mais alta corte do país quanto à improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, proposta pelo Partido Democratas (DEM).
O partido considera que o sistema viola a Constituição Federal por determinar critérios de seleção com base na raça para o ingresso, especificamente de negros, na educação superior. Primeiro a votar na segunda sessão do julgamento iniciado na quarta-feira (25), o ministro Luiz Fux acompanhou o voto do relator Ricardo Lewandowski, favorável a constitucionalidade da ação afirmativa. Leia mais


















ASW
Cedenpa
CESUPA
Comissão Pro Índio – São Paulo
Conaq
FAOR
Fase
Ford Foundation
Fundação Redistribuir
Fundo Dema
GIZ
ICCO
Japer
Rede Mocambos