Justiça suspende cobrança milionária de imposto territorial de comunidades quilombolas no Pará

Fonte: http://www.cpisp.org.br/terras/html/noticia.aspx?NoticiaID=106&Noticia=Justi%E7a%20suspende%20cobran%E7a%20milion%E1ria%20de%20imposto%20territorial%20de%20comunidades%20quilombolas%20no%20Par%E1
Autor: CPI-SP
Data: 09/05/2012

Liminar permitirá que comunidades de Abaetetuba acessem programas governamentais que exigem comprovação de regularidade fiscal
Na última quinta-feira (3), o Juiz Substituto da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, Flávio Marcelo Sérvilo Borges, suspendeu provisoriamente a cobrança de Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR) de comunidades quilombolas nas Ilhas de Abaetetuba, no Pará. Leia mais

Seminário de Literaturas Africanas de Expressão Portuguesa.

Seminário de Literaturas Africanas de Expressão Portuguesa.

Dias 23, 24 e 25 de maio à 14h

Ministrante Graça Fernandes
Inscrições de 3 a 23 no Núcleo Cultural 3 andar.
Local: Centur

Educadores devem defender projeto de sociedade nas escolas

Fonte: http://www.palmares.gov.br/?p=19772
Autor: Daiane Souza
Data: 9 / maio / 2012

O respeito à diversidade e a inclusão social do negro são temas que precisam fazer parte do currículo do educador segundo Petronilha Beatriz Gonçalves Silva, do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). De acordo com a especialista em Ensino Aprendizagem – Relações Étnico-Raciais, os gestores de ensino são defensores de um projeto de sociedade, porém devem ter como meta em seu trabalho a equidade racial.

A afirmação foi feita durante o VII Encontro de Educação Étnico-Racial realizado nesta quarta-feira (9), na sede da Fundação Cultural Palmares (FCP), em Brasília. Organizado pela Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro, com o apoio da FCP, o encontro tem como objetivo contribuir para a implementação da Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira na rede nacional de ensino. Leia mais

Atingidos por Belo Monte farão encontro paralelo à Rio + 20 em Altamira

Xingu Vivo lança campanha de doação para financiar evento que reunirá ribeirinhos, pescadores, indígenas, agricultores, moradores urbanos e apoiadores.

No mesmo período em que o Rio de Janeiro recebe, vinte anos depois, alguns dos mais poderosos players da política e da economia globais para disputar os rumos do Planeta em uma nova cúpula sobre sustentabilidade – a Rio +20 -, o Rio Xingu será palco de um novo levante contra o atentado hidrelétrico à sua vida: o Xingu +23.

Entre os dias 13 e 17 de junho, pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores, indígenas, movimentos sociais, acadêmicos, ativistas e demais defensores do Xingu promovem o encontro, que marca os 23 anos da primeira vitória dos povos contra o projeto de barramento do rio em 1989, após o histórico 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu. Leia mais

Filme sobre Quilombolas em Brasil

Um Olhar Sobre os Quilombos do Brasil – Mocambo

O documentário percorre cinco comunidades remanescentes de quilombos no Brasil: Gurutuba (MG), Mocambo (SE), Barra e Bananal (BA), Ivaporunduva (SP) e comunidades do Alto Trombetas (PA) registrando aspectos históricos e contemporâneos relacionados a questões territoriais, identidades culturais, lutas coletivas e conquistas de direitos. No cruzamento entre nossos olhares e os olhares dos próprios quilombolas, evidencia-se a diversidade de cada experiência e os elementos comuns entre elas.

STF aprova por unanimidade a política de cotas raciais

Autor: Daiane Souza
Fonte: http://www.palmares.gov.br/?p=19437

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade do sistema de cotas raciais adotado pelas universidades públicas brasileiras. O julgamento teve como resultado a conclusão unânime dos 10 ministros da mais alta corte do país quanto à improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, proposta pelo Partido Democratas (DEM).

O partido considera que o sistema viola a Constituição Federal por determinar critérios de seleção com base na raça para o ingresso, especificamente de negros, na educação superior. Primeiro a votar na segunda sessão do julgamento iniciado na quarta-feira (25), o ministro Luiz Fux acompanhou o voto do relator Ricardo Lewandowski, favorável a constitucionalidade da ação afirmativa. Leia mais

Seminário – Ativando leis contra o racismo anti negro

Data: 10 de Maio às 09:00hs.

Local: Auditório Agnano de Moura Monteiro Lopes / Fórum Cível Praça Felipe
Patroni, sem nº, próximo à Prefeitura de Belém

Palestrante: Dra. Dora Bertúlio, da Universidade Federal do Paraná, Mestra
em Direito e Relações Raciais.